Finalidade e operador
Estes termos regulam o uso informativo de acon.com.py, operado pela Acon EAS no Paraguai. A identificação e o endereço constam no Aviso Legal. O acesso ao site permite conhecer nossas atividades e entrar em contato com a empresa; não constitui, por si só, contrato de construção, prestação de serviços, distribuição ou venda.
Propostas e acordos
O escopo, os honorários, os prazos, as responsabilidades, as especificações, os tributos e as condições de cada transação são acordados separadamente por escrito. Os formulários são canais para consultas e candidaturas. O envio não constitui aceitação comercial, reserva, adjudicação ou contratação de pessoal. Esta versão do site não oferece carrinho de compras, processamento de pagamentos ou contratação automática.
Informações e portfólio
As descrições apresentam nossas áreas de atuação. A disponibilidade e o escopo dependem do trabalho, do mercado e dos requisitos técnicos e regulatórios. As imagens de projetos podem ser visualizações arquitetônicas do portfólio do grupo. As páginas dos projetos abrem em acon.tr, e a equipe responsável confirma a participação, o status e as condições de cada projeto.
Uso permitido
Você deve utilizar o site de boa-fé e fornecer informações pertinentes e corretas. Não deve tentar acesso não autorizado, introduzir código malicioso, interferir nos serviços ou enviar conteúdo ilícito. Podemos restringir solicitações abusivas para proteger o funcionamento do site.
Propriedade intelectual
Marcas, fotografias, designs e conteúdos pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados com a devida autorização. A visualização do site não concede licença comercial nem permite reivindicar a propriedade de projetos ou marcas. Para reproduzir ou utilizar materiais, entre em contato com info@acon.com.py.
Serviços externos
Os links para projetos, empresas, redes sociais e serviços de mensagens abrem em uma nova aba e permitem continuar em plataformas independentes. Sua disponibilidade, condições e políticas dependem de seus operadores. Cada empresa associada é responsável pelos acordos que celebra em seu próprio nome.
Responsabilidade e direitos do consumidor
Buscamos manter informações úteis e atualizadas. Decisões de investimento, construção e fornecimento exigem documentação específica para o trabalho. Nada nestes termos exclui direitos irrenunciáveis ou responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas. Quando houver relação de consumo, aplicam-se a Lei nº 1334/1998 e suas alterações; a Lei de Comércio Eletrônico nº 4868/2013 também se aplica quando pertinente.
Lei aplicável e consultas
O uso do site é interpretado conforme a legislação paraguaia, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor e de competência jurisdicional ou da competência acordada em contratos específicos. Consultas e reclamações podem ser enviadas para info@acon.com.py. Para direitos do consumidor, contate a SEDECO; para comércio eletrônico, o Ministério da Indústria e Comércio.
Referências institucionais: Biblioteca e Arquivo Central do Congresso · SEDECO · MIC